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Diabetes Mellitus: Compreendendo a Doença, seus Graus e Sequelas – E a Atual Situação quanto à Isenção do Imposto de Renda
A diabetes mellitus é um grupo de distúrbios metabólicos caracterizado pela hiperglicemia, resultante de problemas na insulina. Existem quatro tipos principais: diabetes tipo 1, tipo 2, pré-diabetes e diabetes gestacional. As complicações crônicas incluem retinopatia, nefropatia, neuropatia e doenças vasculares que afetam a qualidade de vida. Embora a diabetes não seja isenta de Imposto de…
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A Isenção do Imposto de Renda na Aposentadoria por Invalidez: Um Direito que Precisa ser Conhecido
Muitos segurados de aposentadoria por invalidez desconhecem o direito à isenção total do Imposto de Renda sobre os proventos recebidos, garantido pela Lei nº 7.713/1988, o que pode proporcionar um alívio financeiro em tempos difíceis. As hipóteses de isenção incluem acidentes de trabalho e moléstias profissionais, visando doenças causadas pelo ambiente laboral. A comprovação do…
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SEJA DIFERENTE: GARANTA SUA ISENÇÃO DE IR E CONTRIBUIÇÃO
A Previdência oferece isenção do Imposto de Renda para aposentados e pensionistas com doenças graves, conforme a Lei nº 7.713/1988. A isenção se aplica a doenças como cardiopatia grave e câncer, entre outras. Aposentados por invalidez também podem ser beneficiados, podendo obter devolução de valores pagos indevidamente e aumentar sua renda mensal. O processo para…
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Sem Tempo para Solicitar Sua Isenção do Imposto de Renda? Deixe Esse Processo Conosco e Cuidaremos de Tudo para Você
O artigo aborda os desafios enfrentados por pessoas que receberam diagnósticos de doenças graves ou se aposentaram por invalidez, especialmente no que diz respeito à solicitação de isenção do Imposto de Renda. A complexidade da burocracia pode ser opressora, exigindo documentação detalhada, elaboração de pareceres técnicos e acompanhamento rigoroso dos prazos. Diante disso, recomenda-se a…
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Os dois pilares da Reforma Tributária: a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços)
A Reforma Tributária no Brasil introduzirá a CBS e o IBS em 2026, substituindo cinco tributos atuais, visando um sistema mais simples e transparente para o consumo. O IBS, imposto estadual e municipal, unificará ICMS e ISS, enquanto a CBS, federal, substituirá PIS e Cofins. Essa mudança proporciona maior clareza na Nota Fiscal, mostrando separadamente…
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Isenção de Veículos PCD: Teto Sobe para R$ 100 mil? Entenda as Novas Regras da Reforma Tributária
A Reforma Tributária de 2024 trouxe mudanças significativas para pessoas com deficiência (PCD) no Brasil, especialmente no que diz respeito à isenção de impostos na compra de veículos. A principal alteração limita o benefício a PCDs que comprovem a necessidade de adaptações específicas, excluindo aqueles que dirigem automáticos sem modificações. O novo limite de isenção…
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Auxílio-Doença (Auxílio por Incapacidade Temporária)
O Auxílio por Incapacidade Temporária é um benefício do INSS para trabalhadores incapacitados por mais de 15 dias. Para recebê-lo, é necessário ser segurado, ter 12 contribuições e comprovar a incapacidade. Algumas doenças dispensam a carência. O valor é calculado com base nos salários de contribuição. Caso de negativa, há possibilidade de recurso.
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Auxílio-Acidente: Benefício Previdenciário que Reconhece Sequelas Permanentes
O auxílio-acidente é um benefício do INSS, destinado a segurados que, após um acidente, apresentam sequelas permanentes que afetam sua capacidade de trabalho. Previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991, oferece 50% do salário de benefício, sendo vitalício até a aposentadoria ou falecimento. O pedido é administrado pelo Meu INSS com documentação médica. O…
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Aprovado! Isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 começa em 2026
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que isenta do Imposto de Renda os trabalhadores brasileiros que recebem até R$ 5.000 mensais. O projeto, que será votado no Senado e deve entrar em vigor em janeiro de 2026, traz economia anual significativa para essa faixa de renda. Quem ganha até R$ 5.000 terá um alívio…
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Hepatopatia grave como hipótese de isenção do imposto de renda: aspectos jurídicos e periciais
O inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713/1988 prevê isenção do imposto de renda para aposentados com hepatopatia grave, comprovada por laudo médico. A condição exige análise detalhada e classifica a gravidade usando a escala Child-Turcotte-Pugh. A data do início da doença é crucial para isenção retroativa.
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