A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica e autoimune que afeta o sistema nervoso central, caracterizada por um processo inflamatório que danifica a bainha de mielina – a camada protetora que envolve as fibras nervosas. Segundo a Associação Brasileira de Esclerose Múltipla (ABEM), estima-se que mais de 40 mil brasileiros convivam com a doença, que frequentemente se manifesta entre os 20 e 40 anos, justamente na fase economicamente ativa.
Por Que a Esclerose Múltipla Garante Direito à Isenção Fiscal?
A legislação tributária brasileira (Lei 7.713/88) reconhece a EM como doença grave por três características fundamentais:
- Progressão imprevisível: A doença pode evoluir com surtos e remissões (forma remitente-recorrente) ou progressão contínua (formas progressivas primária ou secundária)
- Tratamento oneroso: Medicamentos modificadores da doença como fingolimode e natalizumabe podem custar mais de R$ 15 mil mensais
- Potencial incapacitante: Cerca de 60% dos pacientes desenvolvem alguma limitação física ou cognitiva após 20 anos de diagnóstico
Aspectos Clínicos Relevantes para a Isenção
Na FiscoSênior, sabemos que cada caso é único. Por isso, destacamos os aspectos que mais importam para comprovar o direito:
✔️ Formas clínicas: RRMS, PPMS ou SPMS – todas qualificam
✔️ EDSS (Escala Kurtzke): Pontuação acima de 3,5 reforça o pedido
✔️ Número de surtos: Histórico de 2+ episódios nos últimos 2 anos
✔️ Lesões ativas: Evidência em ressonância magnética
✔️ Sintomas incapacitantes: Fadiga severa, disfunção vesical, espasticidade
Documentação que Comprova o Direito
Nós analisamos e organizamos toda a papelada necessária:
- Laudos neurológicos detalhados com CID G35
- Relatórios de ressonância magnética mostrando lesões ativas
- Histórico de tratamentos (incluindo corticoterapias de pulsoterapia)
- Receitas de medicamentos (interferon, fingolimode, natalizumabe etc.)
- Relatórios de incapacidade (quando aplicável)
Como a FiscoSênior Transforma Esse Processo
- Análise de elegibilidade: Avaliamos seu histórico médico gratuitamente
- Organização documental: Criamos um dossiê médico-jurídico completo
- Protocolo inteligente: Enviamos para os órgãos certos na sequência ideal
- Monitoramento contínuo: Acompanhamos cada etapa até a concessão
Perguntas Frequentes que Respondemos
❓ “Tenho EM mas trabalho normalmente. Posso pedir?”
✅ Sim! A isenção independe da capacidade laborativa atual.
❓ “Meu diagnóstico é recente. Qual o prazo para solicitar?”
✅ Imediato. Não há tempo mínimo de diagnóstico.
❓ “Como provar que meus sintomas são graves?”
✅ Usamos laudos, escalas clínicas e relatos do neurologista.
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